Emenda LOA nº 746 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
746
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13081
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FEDERAÇÃO PARAIBANA DE TÊNIS DE MESA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº10.732.865/0001-04, para auxiliar no custeio das atividades desenvolvidas pela entidade em questão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.