Emenda LOA nº 766 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
766
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARTESÕES DE RIACHÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.515.936/0001-79, localizada no município de Riachão, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social, solidaria e criativa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.