Emenda LOA nº 774 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
774
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para GIVIM – GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA MANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.379.334/0001-67, localizada no município de João Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.