Emenda LOA nº 774 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

774

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

13109

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para GIVIM – GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA MANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.379.334/0001-67, localizada no município de João Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13109/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 22:02:36