Emenda LOA nº 795 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
795
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13130
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ISAS – INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 8.806.213/0001-17, localizado no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de fomentar as ações em
serviço público de saúde prestadas a população carente.
serviço público de saúde prestadas a população carente.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.