Emenda LOA nº 819 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
819
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13154
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para
o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, com
sede em Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde
prestadas à população.
o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, com
sede em Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde
prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.