Emenda LOA nº 849 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
849
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o
INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, localizado
na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3333, Dinamérica, Campina Grande - PB, com o objetivo de realizar ações em
serviço público de saúde prestadas a população.
INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, localizado
na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3333, Dinamérica, Campina Grande - PB, com o objetivo de realizar ações em
serviço público de saúde prestadas a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.