Emenda LOA nº 865 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
865
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Moradores do Tabuleiro de Muquem e Adjacências, associação privada, inscrita no CNPJ Nº 05.260.931/0001- 42, localizada no Sitio Tabuleiro de Muquem, SN, Zona Rural, Areia/PB, os recursos acima citados, para a construção da sede da associação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.