Emenda LOA nº 870 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
870
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Lar Cuidar Família Santos - LACFAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 40.685.090/0001-16, localizada no município de Esperança/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.