Emenda LOA nº 876 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
876
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Alecrim e Adjacente no Município de Umbuzeiro, associação privada, inscrita no CNPJ nº 17.266.084/0001-02, localizada no Sítio Alecrim, Zona Rural, Umbuzeiro/PB, os recursos acima indicados para perfuração e instalação de poços tubulares nas localidades rurais de atuação da referida entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.