Emenda LOA nº 926 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
926
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.851.116/0001-22, ESTABELECIDA NA RUA ANTONIETA SÁTYRO, Nº 550, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58074-699, OS RECURSOS ACIMA CITADOS PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATIVIDADES FINS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.