Emenda LOA nº 927 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
927
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 43.427.084/0001-57, localizado a Av Francisca Moura, 434, Centro– João Pessoa – PB, 58.013-440, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.