Emenda LOA nº 928 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

928

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

13302

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO MDES – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 0.395.987/0001-04, localizada Rua Arnaldo Caldas, 46 - Centro de Mari – CEP: 58.345-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável e econômico.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13302/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 12:42:55