Emenda LOA nº 931 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
931
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo
Comunitário – CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua Gov. João Agripino, s/n, no Município de
Santa Rita, os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade.
Comunitário – CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua Gov. João Agripino, s/n, no Município de
Santa Rita, os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.