Emenda LOA nº 932 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

932

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

13309

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CENTRO DE DEFESA DE DIREITO HUMANOS DOM OSCAR ROMERO - CEDHOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.888.543/0001-00, localizada a Rua Jornalista Roberto Marinho, 530 – Tibiri II – Santa Rita – 58.304-854, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13309/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 13:23:45