Projeto de Lei Ordinária nº 6086 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6086
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13317
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Monitoramento Obrigatório da Massa Muscular em Usuários de Medicamentos Emagrecedores e estabelece diretrizes para avaliação clínica periódica, prevenção de sarcopenia e acompanhamento integral dos pacientes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.