Projeto de Lei Ordinária nº 6088 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6088
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13320
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Educação Nutricional e Treinamento de Força para Usuários de Medicamentos Emagrecedores, com foco na prevenção de sarcopenia, na promoção de saúde e no acompanhamento seguro de pacientes em uso de agonistas de GLP-1 e outros fármacos análogos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.