Projeto de Lei Ordinária nº 6093 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6093
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13326
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação, no portal eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.