Emenda LOA nº 939 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
939
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ONG ETEV – EDUCAR PARA O TRANSITO - EDUCAR PARA A VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.855.058/0001-33, localizada Rua Tertuliano de Souza, 96 – Bairro Popular - Santa Rita – CEP: 58.300-970, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento educativo, sustentável e econômico.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.