Emenda LOA nº 941 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
941
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Veríssimo Pereira Nóbrega, SN, Bairro Maria Rachel Sousa – 58.804-790, os recursos acima citados, para custeio das ações em assistência a criança, desenvolvidas pela referida entidade através da educação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.