Emenda LOA nº 942 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

942

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

13351

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ATENDENTES DE SAUDE E AUX DE ENFERMAGEM, TEC DE ENFERMAGEM, TEC DE HIGIENE BUCAL DE SANTA RITA - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.222.983/0001-43, localizada Rua Bananeiras, 214 - Municípios – CEP: 58.302-360, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável, sociel e econômico.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13351/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:12:22