Emenda LOA nº 947 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

947

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

13359

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470/0001-44, localizada a Rua Professora Jovita Gomes Alves, 475 – Bairro dos Ipês João Pessoa – 58.028-870, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13359/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:13:57