Emenda LOA nº 950 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
950
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CENTRO INTEGRADO DE DESEMVOLVIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS DO LITORAL SUL DA PARAÍBA- ABRACE SUL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 10.855.631/0001-46, localizada no município de
Alhandra - PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas pela referida associação.
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Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.