Emenda LOA nº 955 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

955

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

13370

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACÃO COMUNITARIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CIDADE VERDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.263.761/0001-20, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para aquisição de uma Unidade Odontomóvel para a referida Associação.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13370/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:44:53