Emenda LOA nº 971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
971
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13390
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica]
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape (APAVAM), entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Mamanguape, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.211.443/0001-98, com sede e foro na Rua Teodósio Barbosa da Cunha, nº 24, centro, Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000, os recursos acima citados para distribuição de cestas básicas.
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape (APAVAM), entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Mamanguape, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.211.443/0001-98, com sede e foro na Rua Teodósio Barbosa da Cunha, nº 24, centro, Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000, os recursos acima citados para distribuição de cestas básicas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.