Emenda LOA nº 976 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
976
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para o PIP – PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR, CNPJ no 46.612.280/0001-90, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.