Emenda LOA nº 991 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
991
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13410
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica]: Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.