Emenda LOA nº 992 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

992

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS
    PRODUTORES RURAIS JOÃO XAVIER DE SOUSA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº
    05.386.364/0001-75, localizada no Município de Conceição - PB, os recursos acima citados, para a aquisição de
    uma retroescavadeira.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.