Emenda LOA nº 1014 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

1014

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a
    FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 40.980.914/0001-80, localizado em
    João Pessoa - PB, com o objetivo de contribuir com a manutenção das atividades hospitalares realizadas pela
    referida fundação.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.