Emenda LOA nº 1015 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
1015
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, INSTITUTO MEDICO MARGARIDA LEITE MELO - IMMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 31.003.776/0001-99, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para custear os serviços ofertados a população carente.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.