Emenda LOA nº 1036 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
1036
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para O INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 54.339.513/0001-50, localizado em Campina Grande - PB, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar prestadas a
população.
população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.