Emenda LOA nº 1040 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

1040

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

13466

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE AREIA – A4, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 46.571.916/0001-00, localizada a RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, n. 727– Bairro Jussara – Areia - PB, CEP 58.397-000, os recursos acima citados, para custeio de saúde e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13466/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 6:28:50