Projeto de Resolução nº 619 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
619
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda
Burity ao ilustre Procurador de Justiça José Farias de Souza
Filho, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao
fortalecimento do Ministério Público, à defesa dos direitos
difusos e coletivos, especialmente na área ambiental, e à
sociedade paraibana.
Burity ao ilustre Procurador de Justiça José Farias de Souza
Filho, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao
fortalecimento do Ministério Público, à defesa dos direitos
difusos e coletivos, especialmente na área ambiental, e à
sociedade paraibana.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.