Projeto de Lei Ordinária nº 6172 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

6172

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

13500

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Estadual de Atendimento Integrado às Vítimas de Bullying e Cyberbullying no Estado da Paraíba, dispõe sobre parcerias com entidades especializadas e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13500/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:46:19