Projeto de Lei Ordinária nº 6193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6193
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
13536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Transplante Renal no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para ampliação da doação de órgãos, fortalecimento da identificação de potenciais doadores, aprimoramento da logística de transporte de órgãos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.