Requerimento nº 27179 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

27179

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

13559

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba-AGEPA e à Agência Executiva de Gestão das Águas-AESA/PB, no sentido de procederem à Limpeza e ao Desassoreamento dos mananciais de Jatobá, Farinha e Capoeira, ambos no Município de Patos, haja vista a gravidade da situação, em razão dos baixíssimos níveis de suas bacias hidrográficas.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13559/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:58:08