Emenda LOA nº 1059 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
1059
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
13570
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TAMBOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.860.298/0001-72, localizada no Sitio Tambor, S/N, CEP: 58.935-000, Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios-PB os recursos acima citados, para construção da sede própria da associação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.