Emenda LOA nº 1067 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

1067

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

13605

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Gurinhém com a finalidade de custear os serviços da agricultura municipal, visando ao fortalecimento das atividades do setor, à manutenção das ações desenvolvidas e à melhoria das condições de atendimento aos produtores rurais.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13605/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 20:22:08