Emenda LOA nº 1095 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

1095

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

13633

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir para o município de João Pessoa/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde do referido município.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13633/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:06:23