Emenda LOA nº 1096 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
1096
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
13634
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou outro instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, localizada na cidade de João Pessoa – PB, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, para o custeio de ações e serviços de saúde oferecidos pela instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.