Emenda LOA nº 1101 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

1101

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

13639

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Visão INOVAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 51.711.222/0001-53, localizada no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para a reforma da sede da referida entidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13639/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:11:29