Emenda LOA nº 1104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
1104
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
13642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pedro Régis/PB, pessoa jurídica de direito público, para investimento em infraestrutura urbana do referido município.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.