Emenda LOA nº 1107 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

1107

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

13645

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou outro instrumento congênere, os recursos acima indicados, para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS/TARCÍZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos – CNPJ nº 09 010 563/0001-35, localizado no município de João Pessoa – PB, para o custeio de material médico utilizado nos tratamentos oftalmológicos oferecidos pela instituição.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13645/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:16:22