Emenda LOA nº 1107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
1107
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
13645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou outro instrumento congênere, os recursos acima indicados, para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS/TARCÍZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos – CNPJ nº 09 010 563/0001-35, localizado no município de João Pessoa – PB, para o custeio de material médico utilizado nos tratamentos oftalmológicos oferecidos pela instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.