Projeto de Lei Ordinária nº 6278 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6278
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
13697
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Koolen-de Vries no âmbito do Estado da Paraíba, criando diretrizes detalhadas para atendimento multiprofissional contínuo, estratégias de acompanhamento clínico e social, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.