Requerimento nº 27200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27200
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
13731
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) crie espaços de acomodação sensorial destinados à inclusão, acessibilidade e ao acolhimento de pessoas com deficiência, neurodivergentes, idosos, crianças e demais cidadãos que se beneficiem desta política pública, nos parques, praças, jardins e áreas públicas estaduais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.