Projeto de Resolução nº 624 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
624
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e Professor Luiz Nascimento Guedes Neto, em reconhecimento à sua
relevante trajetória profissional marcada pela excelência acadêmica, pelo compromisso institucional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do
Direito, da advocacia e das políticas públicas no Estado da Paraíba.
relevante trajetória profissional marcada pela excelência acadêmica, pelo compromisso institucional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do
Direito, da advocacia e das políticas públicas no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada