Indicação nº 992 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
992
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de padrões de sustentabilidade em projetos arquitetônicos e de engenharia das repartições da rede pública estadual que serão construídas no âmbito da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.