Requerimento nº 27232 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

27232

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

90

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, solicitando a instalação de uma guarnição da Polícia Ambiental no município de Cuité/PB, para atender todo o Curimataú Paraibano, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate a incêndios criminosos e demais crimes ambientais, bem como de contribuir para a promoção e difusão da educação ambiental junto à população da região.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:14:05
    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2026