Requerimento nº 27255 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27255
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302
da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, com a participação de representantes do Poder Executivo Estadual, órgãos de trânsito, setor de turismo, associações e cooperativas de bugueiros, Ministério Público, entidades de segurança viária e demais interessados, com a finalidade de debater a regulamentação da Lei Estadual nº 7.905, de 2005, que institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o serviço de Transporte Buggytur.
da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, com a participação de representantes do Poder Executivo Estadual, órgãos de trânsito, setor de turismo, associações e cooperativas de bugueiros, Ministério Público, entidades de segurança viária e demais interessados, com a finalidade de debater a regulamentação da Lei Estadual nº 7.905, de 2005, que institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o serviço de Transporte Buggytur.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.