Requerimento nº 27258 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27258
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater a demarcação de terras indígenas no litoral sul do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.