Medida Provisória nº 355 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2026
Número
355
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define o reajuste salarial dos servidores
efetivos estaduais, dos cargos
comissionados e funções gratificadas
constantes na Lei nº 8.186, de 16 de
março de 2007, e dá outras providências.
efetivos estaduais, dos cargos
comissionados e funções gratificadas
constantes na Lei nº 8.186, de 16 de
março de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Define o reajuste salarial dos servidores
efetivos estaduais, dos cargos
comissionados e funções gratificadas
constantes na Lei nº 8.186, de 16 de
março de 2007, e dá outras providências.
efetivos estaduais, dos cargos
comissionados e funções gratificadas
constantes na Lei nº 8.186, de 16 de
março de 2007, e dá outras providências.
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada